Decreto foi publicado nesta sexta-feira (3) e deve permanecer em vigor durante 90 dias no Estado, contando a partir do dia 1° de junho.
O governo de Santa Catarina decretou, na última sexta-feira (3), situação de emergência em todo o território após o aumento e acúmulo de casos de doenças infecciosas virais nos postos de saúde, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e hospitais catarinenses.
A partir da publicação do decreto, que ocorreu já na noite de sexta no DOE (Diário Oficial do Estado), o governo tem agora maior agilidade nos processos de aquisição de equipamentos e contratação de funcionários para realizar a abertura de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva).
De acordo com a SES (Secretaria de Estado da Saúde), estão previstos para os próximos dias a efetivação de 10 leitos de UTI adulto, seis de UTI neonatal, e outros oito para cuidados intermediários pediátricos. O governo afirma que a abertura de outros 77 leitos irão ocorrer de forma escalonada no Estado.
A preferência de abertura dos leitos é pelos serviços de saúde que já possuam a modalidade de assistência. Entretanto, uma série de regras irá definir se o espaço poderá ou não receber a estrutura. Os requisitos podem ser conferidos na íntegra na página 31 do DOE de sexta-feira.
A estruturação de leitos neonatais em hospitais filantrópicos também está prevista.
Repasse de verba
O Governo de Santa Catarina investirá R$ 40 milhões para tentar reverter a crise da saúde no estado.
Foi autorizado o repasse de recursos para financiar emergencialmente a ampliação de atendimento médico pediátrico nas UPAs municipais. No total, serão enviados R$ 160 mil para ampliação da carga horária dos pediatras que estão atuando no cuidado com as síndromes respiratórias.
O repasse de R$ 20 mil também será feito para municípios que tenham populações de até 20 mil habitantes, a fim de ampliar o horário de atendimento das unidades de saúde. Para os municípios que possuem entre 20 e 70 mil habitantes, serão enviados R$ 40 mil.
Aqueles com população entre 70 e 100 mil pessoas irão receber R$ 70 mil. Os municípios que possuem população entre 100 e 400 mil habitantes receberão R$ 200 mil, e os que passam de 400 mil pessoas, deverão receber R$ 400 mil em investimentos.
Todos esses recursos deverão ser usados para custear as ampliações na carga horária dos profissionais e na manutenção das unidades de saúde.
Recomendações
Foi recomendado pela SES que os municípios intensifiquem as ações voltadas para a diminuição das síndromes respiratórias. As campanhas de vacinação e a recomendação do uso de máscara por parte dos profissionais da saúde devem ser intensificadas.
Dengue
Foi instituído também que os municípios em situação de epidemia de dengue irão receber investimentos para aumentar as ações de vigilância e prevenção contra o mosquito Aedes aegypti, bem como para comprar medicamentos e materiais para reforçar o combate contra a doença.
De acordo com a Dive/SC (Diretoria de Vigilância Epidemiológica), Santa Catarina tem 64 municípios classificadas em nível de epidemia.
Vale ressaltar que é considerado epidemia a relação entre o número de casos confirmados e de habitantes. A OMS (Organização Mundial da Saúde) define o nível de transmissão epidêmico quando a taxa de incidência é maior de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.
Todas as medidas que os postos de saúde e a população devem adotar para frear a proliferação do mosquito, que também transmite outras doenças, como a chikungunya, bem como quanto cada município deve receber a partir do decreto, podem ser conferidas na página 32 do DOE de sexta.
O decreto
O atual decreto de situação de emergência deve perdurar por 90 dias, contados a partir de 1° de junho.
“O decreto de emergência é uma ferramenta jurídica que nos proporcionará maior agilidade no enfrentamento dessas doenças que surgem nesse período de sazonalidade do inverno”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto.
Fonte: ND Mais
