Estado já definiu o planejamento para a flexibilização do uso do equipamento de proteção, mas depende de liberação do governo federal.
Santa Catarina já está com o planejamento definido para finalmente liberar o uso de máscaras ao ar livre. A regra prevê esta liberação em todos os municípios que estiverem com pelo menos 65 por cento da população com a segunda dose da vacina contra a Covid-19.
De acordo com o presidente do Cosems/SC (Conselho de Secretarias Municipais de Santa Catarina), Daisson Trevisol, o Estado aguarda a liberação do governo federal para colocar a medida em prática. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, confirmou que a nova regra já está pronta, e o Ministério da Saúde será cobrado em próximas reuniões.
“Concordamos”, afirma o presidente do Cosems. A decisão do governo catarinense passa pelo aval das prefeituras no Estado.
Porém, o decreto federal sobre o uso de máscaras impede Santa Catarina de adotar a medida neste momento.
Trevisol ressalta que ainda não há uma indicação de data para que ocorra esta liberação. “Temos que aguardar, pois o decreto federal não permite”, pondera.
Em entrevista concedida ao Grupo ND, o Secretário de Estado da Saúde, André Motta, confirmou que a regra já está pronta.
“Sim, isso é fato. Nós estamos há muitos meses, desde o começo na verdade, fazendo enfrentamento de crise de forma colegiada e baseado na ciência”.
Segundo Motta, o percentual foi definido após análises de resultados da vacina ao redor do mundo.
“Nós discutimos o percentual mínimo baseado em cenários internacionais e também na questão epidemiológica para imunizados, e a partir daí poder desobrigar gradativamente o uso de máscaras em ambientes específicos. E aqui nós estamos falando em ambientes abertos“.
“Claro que isso é uma regra, e temos que olhar para o momento, o momento que atingirmos esse percentual se o cenário epidemiológico vai permitir que isso se aconteça e essa é a nossa ideia”, reforça.
Estado vai pressionar o governo federal pela liberação?
Conforme explica o secretário de Saúde de Santa Catarina, a questão vai ser colocada em debate nas próximas reuniões.
“Já levamos isso para o Ministério da Saúde em duas oportunidades, vamos reforçar agora na próxima reunião do CONASS e da CIT lá em Brasília, porque tem uma lei federal que obriga a utilização de máscaras por todo mundo, em todo o território, em ambientes abertos e fechados”, esclarece.
“Se essa lei não for revista, nós não temos como dar o passo adiante. E nós estamos fazendo enfrentamento de uma pandemia altamente complexa, são mais de 20 meses e há que se adaptar então às realidades”, conclui o secretário.
Liberação de máscaras no Maranhão
Na última semana, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou o uso facultativo de máscaras em locais abertos no Estado.
A liberação ocorreu na quinta-feira (11). Em lugares fechados, o chefe do Executivo estadual declarou que o acessório continuará como opcional para cidades com mais de 70 por cento da população vacinada com as duas doses contra a Covid-19.
Para cidades com menor porcentagem, em estabelecimentos que não exigirem comprovante de vacinação, o uso continua sendo obrigatório.
Fonte: ndmais
