Decreto federal obriga o uso da proteção, mas Estado estuda planejamento para a flexibilização.
A liberação do uso de máscaras em ambientes abertos será discutida em Brasília no início de dezembro, segundo o superintendente do Ministério da Saúde em Santa Catarina, Rogério Ribeiro.
A possibilidade ganha ainda mais força porque o Estado atingiu 65% dos moradores com o esquema vacinal completo contra a Covid-19 nesta sexta-feira (19).
O assunto será debatido dos dias 6 a 10 de dezembro, especialmente com a CIT (Comissão Intergestores Tripartite). “É uma decisão da equipe técnica. A principal preocupação do Ministério da Saúde é a saúde da população”, reiterou o superintendente.
Mesmo assim, o governo federal não deve obrigar os Estados a liberarem o uso da proteção, mas apenas fazer uma recomendação, uma vez que cada governante deve considerar a situação epidemiológica de sua região.
Decreto federal obriga o uso de máscara
Nesta semana, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, confirmou que a regra para a flexibilização da máscara está pronta, mas depende da posição federal.
“Sim, isso é fato. Nós estamos há muitos meses, desde o começo, na verdade, fazendo enfrentamento de crise de forma colegiada e baseado na ciência.”
Segundo Motta, o percentual foi definido após análises de resultados da vacina ao redor do mundo. Além disso, ele frisa que a flexibilização será realizada apenas em ambientes abertos e de forma gradativa.
A regra prevê a liberação em todos os municípios que estiverem com pelo menos 65% da população com a segunda dose do imunizante.
O decreto federal sobre o uso de máscaras impede Santa Catarina de adotar a medida neste momento. Vale lembrar que a regra mais restritiva prevalecerá.
Por que foi liberado o uso da proteção no Rio?
Na quarta-feira (17), um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro liberou a obrigatoriedade do uso de máscaras em academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento. Porém, a Secretaria de Saúde estadual informou que não vai flexibilizar o uso do equipamento em locais fechados.
“A decisão foi tomada em acordo com o grupo técnico de especialistas que assessora a vigilância estadual. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal, em casos de discordância entre as esferas municipal e estadual, a regra mais restritiva prevalece”, informou por meio de nota.
A norma municipal exigia a apresentação do comprovante de vacinação para liberar do uso da máscara, mas a secretaria destaca que o risco de contaminação em ambientes fechados ainda é muito alto, já que o coronavírus é transmitido pelo ar.
Fonte: ndmais
