A Assembleia Legislativa de Santa Catarina avançou na análise de um projeto que prevê a distribuição gratuita da Tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mounjaro, para pacientes com obesidade grau III na rede pública estadual. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e já havia recebido parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação. Agora, segue para votação em plenário.
O texto é de autoria do deputado Sérgio Motta (Republicanos), com relatoria do deputado Marcos Vieira (PSDB) na comissão financeira. A iniciativa ganhou destaque na semana em que se lembra o Dia Internacional de Combate à Obesidade, celebrado em 4 de março.
A proposta estabelece critérios para acesso ao medicamento, como diagnóstico comprovado de obesidade grau III, renda familiar de até três salários mínimos e acompanhamento por equipe multidisciplinar da rede pública. A justificativa é ampliar o acesso ao tratamento e, ao mesmo tempo, reduzir complicações associadas à doença, como diabetes tipo 2 e problemas cardiovasculares.
Em fevereiro, o endocrinologista Alexandre Hohl, professor da Universidade Federal de Santa Catarina e diretor da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica, reforçou que o uso do medicamento deve ocorrer com prescrição e dentro de um acompanhamento completo. Segundo ele, a medicação não substitui mudanças no estilo de vida e não deve ser utilizada para fins estéticos, orientação que também é respaldada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
