Proposta de lei quer que empresas que prestam o serviço ao município sigam a determinação.
O vereador Luiz da Farmácia (PL) aprovou na noite desta quarta-feira (6) um projeto de lei em que obriga que empresas que realizam serviço de jardinagem utilizem redes de segurança ou tela de proteção, provisória e móvel durante a realização do trabalho de roçada, o que impede o arremesso de pedras, grama e outros objetos, que podem ferir algum cidadão ou até mesmo danificar edificações e veículos.
A rede de segurança ou tela de proteção deverá ser colocada próxima à máquina que corta a grama, devendo ter altura e largura suficientes para proteger pessoas e veículos automotores.
O objetivo da proposta do vereador Luiz da Farmácia é evitar problemas futuros. “Nossa proposta visa zelar pelo bem-estar, segurança, proteção física e patrimonial de pedestres, condutores de veículos e pessoas que residem nas proximidades de locais onde são realizados trabalhos de roçada”, alega.
O vereador ainda sugere advertência para aqueles os prestadores de serviço que não cumprirem a determinação, deixando a empresa descredenciada para a realização de serviço de jardinagem.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Câmara de Vereadores de Araranguá
