O Governo Federal divulgou na última semana, o Projeto de Lei Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, que define os parâmetros a serem utilizados para o orçamento do ano que vem. Onde o texto estima que o salário mínimo irá subir para R$ 1.294,00 no próximo ano,tendo assim uma diferença de R,00 em comparação ao salário mínimo atual.O valor considera apenas a correção pela inflação medida pelo INPC neste ano, sem alta real no salário. Já para 2024, a previsão é de que o salário mínimo será de R$ 1.337,00.
Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R{% no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R9,8 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.
O valor ainda pode ser alterado, dependendo assim do efetivo do INPC deste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.
Por Alex Barros