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Presidente, Daniel, comemora notícia de aumento do retorno de ICMS

Foram divulgados na última semana os dados provisórios dos valores adicionados das receitas com ICMS para os municípios catarinenses, e Araranguá é um dos que mais cresceram com mais de 20% de aumento, passando de R$ 769 milhões para R$ 923 milhões em 2019. “Existe a possibilidade de crescer ainda mais este percentual através de recursos que foram ingressados para a revisão dos valores pela equipe da Amesc e do próprio município que trabalhou para recuperar em torno de R$ 46 milhões com possibilidade de acrescentar mais R milhões”, comemorou o presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Viriato Afonso, que deu a notícia aos demais vereadores na sessão de segunda, 17.

A expectativa com as revisões dos valores é que em 2020 o valor adicionado para o município seja de R0 milhões. “Valor adicionado é uma briga de cada município e região para aumentar o retorno de ICMS. Isso é uma boa notícia para nossa cidade que pode projetar aumento de sua arrecadação”, completou.

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é o principal imposto estadual, e 25% da arrecadação total retorna aos municípios de acordo com sua participação que é medida pelo rateio de 15% em partes iguais para todos os municípios catarinenses e mais a participação do município no valor adicionado do Estado, considerando uma média de 85% dos dois últimos anos do movimento econômico. 

Proposta para discutir desenvolvimento do município 

No mesmo contexto, o vereador, Jair Anastácio, aproveitou a palavra livre da sessão do de segunda, 17, para refletir sobre a necessidade de o município criar um Plano de Desenvolvimento. Sua fala foi inspirada na participação no Fórum Amesc do Amanhã, realizado na última sexta, 14, em Turvo. “Sinto-me angustiado e preocupado com o pleno desenvolvimento de nossa cidade. Precisamos discutir isso!”, disse, lembrando ainda da necessidade de ser feito um planejamento para o desenvolvimento de Araranguá entre as lideranças e a sociedade. Comparou, por fim, com a situação de outros municípios do Vale e até mesmo, Criciúma, que pertencia a Araranguá e hoje é a maior cidade do Sul Catarinense em população e desenvolvimento. 

Texto: Joâo Paulo Messer

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