"Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar" foi o tema da palestra da juíza da 1ª Vara do Trabalho de Criciúma, Janice Bastos, proferiu em Maracajá, nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Formado por professores da rede municipal de ensino, servidores, secretários, diretores e chefe de setores da administração municipal e associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Maracajá, o público interagiu e criou novas ferramentas para combater o trabalho infantil no município.
Na palestra a juíza do trabalho apresentou a fundamental legal e constitucional do tema, dados estatísticos, motivos, consequências do trabalho infantil e propôs um amplo debate em busca de sugestões e soluções para o enfrentamento do problema em âmbito municipal. Segundo ela, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2016, constatou que mais de 96 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, trabalhavam irregularmente e em 2018 a estimativa é que este número tenha chegado a 100 mil.
Janice Bastos, revelou que conforme boletim da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação identificou que para uma população de 7,2 mil habitantes de Maracajá, havia 570 crianças e adolescente entre 5 e 17 anos, e destas, 37 trabalhavam de forma irregular, colocando a cidade em 208º lugar entre os 296 municípios catarinenses. Apresentando vídeos com realidade de crianças e adolescentes vítimas da prática ilegal do trabalho e de vítimas de acidentes de trabalho, a magistrada incentivou o debate.
Entre as propostas do plenário e que serão praticadas nas próximas semanas estão ações envolvendo programas em parceria entre os departamentos municipais de Educação e Assistência e Bem Estar Social, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Acessuas Trabalho, que entre as suas ferramentas tem oficinas para orientar, informar e conscientizar os adolescentes sobre o ingresso no mercado de trabalho, em especial do primeiro emprego.
"Foi uma palestra muito proveitosa, de frutos importantes a partir dos debates propostos e da experiência de vida de muitos dos participantes, que, em boa parte, também começaram a trabalhar muito cedo, na agricultura, ajudando na cultura do tabaco e em outras atividades rurais e domésticas e a partir desta palestra vamos evoluir no combate ao trabalho infantil", disse a diretora de Educação, Cristiane Sant`Ana. O prefeito Arlindo Rocha, que também trabalhou na agricultura desde muito cedo, enalteceu a iniciativa e a disposição da juíza Janice Bastos em compartilhar conhecimentos e do debate gerar resultados práticos.
Texto: Gilvan França/ Assessor de Comunicação da Prefeitura de Maracajá
