Títulos chamam a atenção, por isso escolhi este. Mas não é o título o que mais interessa. Diz a nossa língua que quando pedimos algo “de mais” é fora do normal e quando pedimos “demais” nos referimos à quantidade. Neste caso as duas anotações cabem no título aqui. Me refiro ao que a ACIVA pediu aos vereadores de Araranguá, nesta semana. A solicitação é para que seja aprovada uma matéria em que o repasse obrigatório do município seja reduzido de 7 por cento do orçamento para 5,5 por cento e meio. Veja que não pediram nada de mais, porque é natural a instituição preocupar-se com o recurso público. E o pedido não é demais porque hoje a Câmara nem usa este dinheiro todo. Assim é apenas colocar no papel o que já acontece. Resta saber se os vereadores o farão.
O pedido
O pedido do setor empresarial de Araranguá toma por base não os últimos anos, mas um passado mais distante. Em 2017 e 2018 a devolução do dinheiro mandado pela prefeitura à Câmara chegou à casa dos R$ 2,5 milhões. Já entre 2009 e 2016 este montante ficou muito aquém.
A leitura
A leitura do setor empresarial e do público externo ao Legislativo é que “se devolveu é porque sobrou e que se sobra, porque não reduzir a obrigatoriedade para evitar abusos”. Esta percepção, entretanto, tem alguns ajustes. Refere-se ao momento em que a Câmara necessidade, por exemplo, de uma obra maior ou algo do gênero. A verdade é que o 7 por cento só tem este valor porque é o que custa o parlamento nacional.
Exemplo
Em Criciúma, por exemplo, o repasse reduziu dos 7 por cento para 5,5 por cento desde o início da década. Mesmo assim a Câmara segue fazendo devoluções. Quando os valores são baixos existe uma gritaria de várias instituições, inclusive o Observatório Social instalado no município.
Mais seguro
O SAMAE de Araranguá distribui a informação de que está adotando mais um expediente para proteção do sistema de água. A partir de agora uma caixa de proteção será instalada acoplada ao hidrômetro. Este mecanismo busca facilitar a leitura e garantir mais segurança aos dispositivos. O índice de vandalismo é preocupante.
Turvo
A Festa do Colo de Turvo será oficialmente lançada terça-feira da semana que vem. Neste ano acorre a 24ª edição do evento. Paralelamente acontece a 16ª Arrancada Catrinense de Tratores de Turvo. O ato de lançamento acontece às 16h. Neste ano a arrancada de tratores terá transmissão especial através do nosso portal. É a novidade para levar adrenalina à vários lugares do mundo.
Economia
A FECAM, que é a federação de municípios de Santa Catarina, lançou um boletim com análise dos indicadores macroeconômicos. As perspectivas de crescimento econômico, a inflação e a receita dos municípios vieram com alertas aos prefeitos catarinenses. O documento aponta um cenário nada animador. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apesar de fechar o primeiro trimestre do ano de forma positiva, apresentou em junho diminuição de 12 por cento, se comparado a junho do ano anterior (2018). O FPM, que trata da partilha de tributos arrecadados pela União aos Estados e municípios.
AMESC
A queda na arrecadação representa uma diminuição real de R$ 39 milhões nos cofres das prefeituras do Estado, recurso que deveria obrigatoriamente ser destinado às políticas de saúde e educação. Nos municípios com até 10 mil habitantes essa perda representa R$ 76 mil e para municípios acima de 156 mil habitantes a queda é superior a R$ 680 mil. Na região da AMESC as quedas variam entre R$ 1,8 milhões a R$ 1,2 milhões.
Natureza
O Comitê da Bacia do Rio Araranguá realiza nesta sexta-feira (18) uma capacitação sobre Reservação Hídrica. É um evento aberto à comunidade. A intenção é abordar a questão de necessidade de armazenamento de água para períodos de estiagem, que já são registrados aqui na região. A reunião será nesta sexta-feira às 9h na sede da Epagri em Araranguá. Com oito horas de duração, das 8h às 17h30min, o evento é aberto para todos os interessados
Debate
A necessidade de discutir a importância do armazenamento de água é porque o Sul tem a realidade mais crítica do Estado. A realidade alarmante do Sul catarinense foi determinada pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos, que avaliou a água disponível na região Sul como péssima, tanto em qualidade quanto em quantidade.
Texto: Joâo Paulo Messer
