No Sul catarinense, sete licenças foram suspensas, sendo cinco de Balneário Rincão, uma de Içara e uma de Balneário Gaivota.
Mais de 300 licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira foram suspensas por determinação da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na última semana, em Santa Catarina. As suspensões, publicadas no Diário Oficial da União, foram realizadas após análise de possíveis inserções e reinserções, além de indícios de fraudes e irregularidades.
No Sul catarinense, sete licenças foram suspensas, sendo cinco de Balneário Rincão, uma de Içara e uma de Balneário Gaivota. Os afetados têm um prazo de 60 dias para apresentar provas contra a decisão do Poder Público. A ação pode ser feito no site do Governo Federal e caso esteja dentro das exigências, a ativação será feita.
Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal, especialmente para combater o recebimento indevido de benefícios que a categoria de pescados tem direito e recebem. De 2019 até agora, mais de 67 mil licenças irregulares foram suspensas e cerca de 39 mil foram canceladas no país.
“Isso aconteceu no Brasil todo, no total foram 12 mil licenças suspensas. Acontece da seguinte forma: o governo suspende a licença e a pessoa tem que se manifestar e comprovar se é mesmo pescador profissional, para ver se realmente tem direito ao benefício concedido”, disse Túlio Tavares, Superintendência Federal do Ministério da Agricultura em SC.
Conforme Jairo Gund, secretário de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura federal, a suspensão é uma forma de valorizar e dar dignidade aos verdadeiros pescadores e do dinheiro público. Já que, em grande parte dos casos, são pessoas que se passam pelos profissionais.
Fonte: Engeplus/Texto: Letícia Ortolan
