Cerca de cinco mil servidores do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) foram mobilizados para analisar em torno de 45 mil pedidos de licença-maternidade, muitos deles com prazo de espera superior a 30 dias.
A força-tarefa faz parte da agenda da Semana Nacional Previdenciária, que acontece até o dia 19 de maio. O objetivo do órgão é fazer com que o prazo de concessão do benefício não ultrapasse os 30 dias.
Quem tem direito à licença-maternidade
Têm direito à licença-maternidade do INSS as mulheres trabalhadoras que precisaram se afastar do emprego por conta de nascimento de filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial (em caso de adoção de criança com até 8 anos).
Além de mulheres, também podem solicitar o benefício uma das partes de casais homoafetivos e pais de crianças cujas mães morreram no parto.
Fonte: OCP News
