Santa Catarina arrecadou mais de R$ 41 bilhões a partir do pagamento de ICMS, IPVA e outros impostos em 2020.
Já parou pra pensar pra onde vai o dinheiro dos impostos que você paga? Quanto custa manter todas as instituições do Estado, como a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça? E depois de pagar todas as despesas, quanto sobra pro Estado investir na saúde, na educação e em outras áreas? Claro, tudo isso depende do volume de riquezas produzidas aqui.
No ano passado, o governo de Santa Catarina arrecadou mais de R$ 41 bilhões em impostos, principalmente com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
De todo esse montante, o governo tem que transferir alguns valores obrigatoriamente. Para os municípios, o Estado distribui cerca de R$ 7 bilhões.
Para o Fundeb, o Fundo de Educação, R$ 4 bilhões. Para a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, vão R$ 3,5 bilhões.
Hospitais filantrópicos e Udesc recebem R$ 485 milhões. Na restituição do imposto de renda para os contribuintes e outras deduções, o Estado transfere R$ 57 milhões.
Descontado tudo isso, sobraram para investir R$ 25,9 bilhões. E como o governo do Estado usou esse dinheiro?
Do total de R$ 25,9 bilhões em 2020, R$ 4 bilhões foram para educação e outros R$ 4,3 bilhões para a saúde, um volume 22,5% maior que em 2019, por causa da pandemia.
Para a segurança pública, foram destinados R$ 2,6 bilhões. E os quase R$ 15 bilhões que restam vão para áreas como agricultura, infraestrutura e mobilidade. É responsabilidade do Estado manter todos esses serviços funcionando e é dever de todo o cidadão fiscalizar a aplicação desse dinheiro.
Transparência e uso do dinheiro público
O fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, afirma que Santa Catarina tem um governo bastante transparente com as suas contas.
“A Controladoria Geral da União divulgou uma análise, avaliando a transparência do governo do Estado. Dos 691 entes da federação analisados, SC ficou em 15º lugar com uma nota 9,21, o que me parece um resultado bastante interessante”, avalia.
De acordo com a secretaria da Fazenda, o Estado conseguiu equilibrar as contas, cortando despesas. “Nós pegamos a folha de pagamento acima do limite legal em 2018. Começamos a ajustar, reduzindo as estruturas do Estado, cargos comissionados, contratos (com fornecedores) e redução de novos servidores”, explica o secretário Paulo Eli.
Mas ainda ficam dúvidas quanto à utilização do dinheiro dos impostos. Será que o governo pode investir mais naquilo que realmente importa para o cidadão?
A fórmula, segundo o economista Gil Castelo Branco, é tentar reduzir as despesas obrigatórias para que se possa aumentar as despesas discricionárias, ou seja, aquelas onde estão os investimentos.
“Despesas com pessoal, Previdência, as transferências do Estado para os municípios, tudo são despesas obrigatórias. Mas há outras tantas que o Estado pode reduzir, como a reforma administrativa. Esses são os caminhos para se conseguir mais recursos para investimentos”, afirma.
Fonte: ND Mais
